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Caderno Jurídico do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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Número Actual
v. 1 n. - (2005): Caderno Jurídico do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: coletânea 2004
Reúne os trabalhos publicados de 2004
Acesso ao texto completo no
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Publicado:
2025-09-19
Folha de Rosto
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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Sumário
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Apresentação
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5
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Artigos
Uma nova Justiça para um novo tempo: a transparência e objetividade no critério de promoção por merecimento na magistratura nacional
Silvia Mariózi dos Santos
15-30
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Assédio moral e seus efeitos jurídicos
Cláudio Armando Couce de Menezes
33-44
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Constituição dirigente, o direito à legislação e as omissões inconstitucionais
Noemia Aparecida Garcia Porto
47-95
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Terceirização de serviços: responsabilidade da administração pública
Simone Costa Melo
103-144
A reforma sindical, entre o consenso e o dissenso
Márcio Túlio Viana
151-182
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Reforma lenta e pontual
Grijalbo Fernandes Coutinho
183-189
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Penhora eletrônica
Grijalbo Fernandes Coutinho
193-195
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Estabilidade da gestante: aspectos controvertidos sob uma nova ótica: a dos direitos fundamentais
Júnia Zíslia Santos Vieira
203-248
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Poder judiciário e democratização
Douglas Alencar Rodrigues
251-258
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As greves e a Justiça do Trabalho
Douglas Alencar Rodrigues
261-263
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O dano moral acidentário e a Justiça do Trabalho
Douglas Alencar Rodrigues
267-269
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