O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate

  • Enoque Ribeiro dos Santos
Palavras-chave: Dumping Social, Dano moral individual, Dano moral coletivo

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno do dumping social abordando seu conceito, natureza jurídica, legitimidade para combate e competência para julgamento, além de tratar aspectos pertinentes à cumulação do dano moral individual e coletivo por dumping social, passando pelo cotejo analítico da jurisprudência das Cortes trabalhistas acerca do tema.

Biografia do Autor

Enoque Ribeiro dos Santos

Professor Associado do Depto. de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Desembargador do Trabalho do TRT da 1ª. Região. Ex-Procurador do Trabalho do MPT (PRT 2ª. Região). Mestre (UNESP), Doutor e Livre Docente em Direito do Trabalho pela USP.

Capa Revista TRT 10 v.19 n. 20
Publicado
2017-04-27
Como Citar
Santos, E. (2017). O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região, 19(20), 64-79. Recuperado de https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/80
Edição
v. 19 n. 20 (2015): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Seção
Artigos