GRATÃO, Carlos Eduardo. O advento da reforma trabalhista e a proteção legal do trabalhador em minas de subsolo: o que mudou quanto à vigência do art. 295 da CLT?. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 97–105, 2021. Disponível em: https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/415. Acesso em: 25 fev. 2026.